A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei (PL) 334/2023, que prorroga por quatro anos a desoneração...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 2.108/2019 que obriga o Estado a fornecer uniforme escolar aos alunos de...
A Comissão de Educação (CE) aprovou projeto que autoriza o uso de recursos parados em programas inativos na área da educação. O PLP 48/2023, do senador de...
O enfrentamento ao câncer de colo de útero é o assunto de audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) agendada para as 14h desta quarta-feira...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) agendou reunião deliberativa para as 9h da quarta-feira (24), com sete itens na pauta. Um deles é o PL 126/2020,...
A comissão especial do hidrogênio verde reúne-se na quarta-feira (24), às 14h, em audiência pública voltada a discutir a implantação e operação de projetos no Brasil...
Projeto de Lei (PL) 3.278/2021 que busca atualizar a legislação sobre mobilidade urbana é um dos itens da pauta de votações da Comissão de Infraestrutura (CI),...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (22), a prática da democracia inclusiva no Brasil. O parlamentar ressaltou que a falta de oportunidade...
Em pronunciamento no Plenário, nesta segunda-feira (22), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da descriminalização do porte de drogas...
Debatedores divergiram sobre a Política Antimanicomial do Poder Judiciário durante a audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta segunda-feira (22). As principais discordâncias...