Deputado Federal Nelson Barbudo, cobra agilidade para a discussão da PL490

A PL 490 determina serem terras indígenas aquelas que estavam ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988, ou seja, é necessária a comprovação da posse da terra no dia da promulgação da Constituição Federal.

O julgamento da PL 490, estava previsto para ocorrer no mês de junho, mas foi retirada da Corte a discussão. A decisão foi tomada pela presidência em um concesso entre os ministros, sem previsão de quando o julgamento será incluso novamente na agenda.

Com tudo isso, o Deputado Federal Nelson Barbudo, não conseguiu conter tamanha indignação, ele chegou a cobrar o congresso pela pauta da PL490 e alegou que pautas sem tanta necessidade estão sendo discutidas, como, por exemplo, a votação da PL que disponibiliza CPF para animais, como cavalos.

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A necessidade de se ter agilidade para a discussão da pauta é imprescindível.

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