Flávio Bolsonaro defende castração química para abusadores

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, defendeu nesta quinta-feira (18), em São Paulo, a castração química para condenados por crimes sexuais contra mulheres e crianças.

A declaração foi feita durante o lançamento do plano de segurança pública “Brasil sem Medo”, apresentado no Teatro B3. O pacote reúne 12 propostas voltadas ao endurecimento da legislação penal, combate ao crime organizado e mudanças na área da segurança pública.

Durante o discurso, Flávio afirmou que pretende usar a força política da Presidência e sua experiência no Senado para aprovar e implementar a medida.

“Vou usar a força de presidente da República e a minha experiência como senador para aprovar e implementar a castração química de criminosos que abusam de mulheres e de crianças”, declarou.

Segundo o senador, a proposta seria aplicada a estupradores e abusadores de crianças condenados pela Justiça. Ele afirmou ainda que criminosos que cometem esse tipo de crime não devem receber “privilégio nem complacência do Estado”.

Apesar da defesa feita por Flávio, a castração química ainda é alvo de forte debate jurídico no Brasil. Projetos sobre o tema já tramitaram no Congresso, incluindo proposta aprovada no Senado que previa tratamento hormonal voluntário para reincidentes em crimes sexuais. (Senado Federal)

Especialistas apontam que a medida pode enfrentar questionamentos constitucionais, principalmente por envolver discussões sobre dignidade da pessoa humana, integridade física do condenado e limites da punição estatal. (Congresso em Foco)

O plano “Brasil sem Medo” também prevê outras medidas na área da segurança pública, como endurecimento penal, mudanças no sistema prisional e combate ao crime organizado. (Poder360)

Flávio Bolsonaro tem apresentado o pacote como uma das principais bandeiras de sua pré-campanha ao Palácio do Planalto.