Governo de Mato Grosso avalia rescindir contratos de empresas responsáveis por obras na MT-170

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) informou que abriu procedimento para rescindir os contratos com duas empresas responsáveis pelas obras de pavimentação da MT-170, antiga BR-174, na região noroeste de Mato Grosso. A medida envolve os lotes 1 e 2 da rodovia, no trecho entre os municípios de Castanheira e Juruena.

Segundo a Sinfra, foram identificadas falhas na execução das obras realizadas pelas empresas MT Sul e Agrimat. De acordo com a pasta, os serviços executados não atenderam ao que estava previsto nos projetos apresentados pelas construtoras.

A secretaria destacou que as obras foram contratadas por meio do Regime Diferenciado de Contratação Integrada (RDC Integrado), modalidade em que as empresas ficam responsáveis tanto pela elaboração dos projetos quanto pela execução dos serviços.

Em nota, a Sinfra informou que o processo segue os trâmites legais e que as empresas foram notificadas, tendo direito à ampla defesa antes de qualquer decisão definitiva sobre a rescisão contratual.

A pavimentação da antiga BR-174 está dividida em seis lotes, somando 271,6 quilômetros de extensão. A rodovia havia sido federalizada em 2008, mas permaneceu sem obras por 14 anos. Durante esse período, a estrada registrou diversos problemas de trafegabilidade, especialmente no período chuvoso, quando trechos ficavam tomados por atoleiros.

A via voltou à responsabilidade do Governo de Mato Grosso em junho de 2022, e as obras de pavimentação começaram no primeiro semestre de 2023.

O anúncio da possível rescisão ocorre após críticas sobre as condições da rodovia. O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Sérgio Ricardo, anunciou que será realizada uma inspeção no trecho após lideranças da região noroeste relatarem problemas considerados críticos na estrada.