Vereadores aprovam planejamento orçamentário do município para 2019

Os vereadores aprovaram na noite desta segunda-feira (25), em duas sessões, ordinária e extraordinária, os projetos de lei n. 41/18 e 42/18, que tratam da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2019) e alterações no PPA 2018/2021.

Para 2019, a estimativa de receita é de R$ 286 milhões, aproximadamente 8% a mais do que o valor projetado para este ano, R$ 263 milhões. Educação e saúde, ficarão com mais de 50% dos recursos.

Segundo o vereador Airton Callai (PSB), os dados mostram que boa parte dos recursos do município serão utilizados na manutenção dos serviços e os investimentos estão diminuindo a cada ano.

“Alguns anos atrás, a Secretaria de Obras detinha a maior parte dos recursos, hoje ela vem após a educação e saúde e mesmo assim, boa parte do valor é para o custeio, não para novos investimentos.”

A LDO é um dos instrumentos de planejamento da gestão pública. A finalidade é estabelecer as metas e prioridades e orientar a elaboração do orçamento público (LOA).

Dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias, os vereadores apresentaram 16 emendas, destinando recursos para áreas entidades e projetos específicos na saúde, esporte e assistência social.

O vereador Dirceu Cosma (PV) ressaltou a importância da participação da comunidade nas audiências públicas, opinando sobre a elaboração do orçamento.

“Na semana passada, a dona Anita Pelissari participou da audiência da LDO e nos questionou em relação a falta de recursos para a Casa do Artesão. Conversamos e estamos apresentando emenda contemplando os artesãos.”

Consequência da aprovação da LDO que trata do planejamento para 2019, os vereadores também aprovaram as respectivas alterações no Plano Plurianual (PPA), que trata do planejamento para os quatro anos. FONTE: ASCOM/MARCELLO PAULINO