O produto final da VI Jornada de Direito da Saúde, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, nos últimos...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprovou hoje a remoção de magistrados e magistradas da entrância final e intermediaria. Para o Juizado Especial da...
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou na quarta-feira (21) a venda da Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor), da Petrobras, para a Grepar...
Marcos Oliveira/Agência Senado Senado aprova o novo marco fiscal e devolve o texto à Câmara O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o texto principal...
Cerca de R$ 25,2 bilhões esquecidos pelos trabalhadores e herdeiros voltarão ao Tesouro Nacional até 20 de agosto, aprovou nesta terça-feira (20) o Conselho Curador do...
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento, no valor de R$ 1,3 bilhão, para a exportação de onze jatos comerciais E-175 da...
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, apresentou, nesta quarta-feira (14.06), junto com a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Grasi Bugalho, o...
Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em primeira votação, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (14), de forma unânime, o Projeto de Lei 1310/2023, do Tribunal...
[email protected] (Agência Brasil) Senado aprova MP do Minha Casa, Minha Vida Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023,...
Em regime de urgência, o projeto 21245/2023, de autoria do Executivo, foi aprovado em primeira votação por 21 votos favoráveis, criando e denominando o Centro de...