O Senado adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2019, que autoriza a União a reter recursos do Fundo de Participação dos Estados ...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) tem reunião nesta quarta-feira (10), às 11h, com 12 projetos de decreto legislativo (PDL) na pauta. As propostas tratam...
Rovena Rosa/Agência Brasil Exames de análise clínica em caráter de triagem poderão ser realizados em farmácias A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) , por meio...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou norma que permite a realização de exames de análise clínica em farmácias e consultórios. Os exames devem ser...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, autorizou hoje (2) a transferência do ministro Dias Toffoli para a Segunda Turma da Corte, colegiado responsável...
O Plenário do Senado autorizou, nesta terça-feira (2), a contratação de crédito externo com a garantia da União pelo município de Brusque (SC). O empréstimo, no...
Marcelo Camargo/Agência Brasil – 10/04/2023 Ministério do Meio Ambiente terá 98 vagas abertas O governo federal autorizou nesta terça-feira (2) a abertura de dois concursos públicos...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) autorização para que o município de Brusque, em Santa Catarina, contrate um empréstimo externo de US$...
Senadores e deputados aprovaram nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei do Congresso (PLN) 2/2023, que autoriza, no Orçamento da União, os recursos para a concessão...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (26) dez projetos de decreto legislativo (PDL) que autorizam a emissão de rádio a associações comunitárias...