Tânia Rêgo/Agência Brasil – 13/03/2023 Alexandre de Moraes, ministro do STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes flexibilizou entendimento anterior e autorizou...
O governo federal autorizou nesta sexta-feira (31) o reajuste de 5,6% nos preços de medicamentos. A medida já entrou em vigor e o valor pode ser...
O prefeito Roberto Dorner sancionou a lei que autoriza a doação de uma área, para o Governo do Estado, para ser construída a sede definitiva da...
Reprodução/Freepik/aleksandarlittlewolf Remédios podem ficar mais caros O governo federal autorizou nesta sexta-feira (31) o reajuste máximo de 5,6% nos preços dos medicamentos. A medida já foi...
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a medida provisória (MP) 1149/22, que autorizou, no fim do ano passado, a Caixa Econômica Federal...
A Comissão de Trabalho e Administração Pública da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em reunião ordinária na tarde de terça-feira (28/3) autorização ao Poder...
A pauta da reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) da quarta-feira (29), às 11h, tem apenas três itens. São projetos de decreto legislativo que...
As capitais brasileiras do Rio de Janeiro (RJ), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE) e Porto Velho (RO) foram autorizadas, nesta sexta-feira (24), a receber o sinal de...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta quinta-feira (16), a autorização para o início do ensaio clínico Fase III da vacina para a gripe...
Flickr/Andréa Luiza Penitenciária estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte Em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (15), o Ministério da Justiça e...