06/06/2023 A Lei de número 6.456 que entrou em vigor no ano de 2019, e é de autoria do vereador Mário Nadaf (PV), autoriza a entrega...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou resolução que permite a utilização de medicamentos e vacinas autorizados para uso emergencial durante a pandemia de covid-19. ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a retomada dos estudos e processos administrativos que podem viabilizar a construção da Estrada de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a retomada dos estudos e processos administrativos que podem viabilizar a Ferrogrão. A decisão foi...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a continuidade da investigação aberta para apurar o suposto envolvimento do presidente da Comissão Parlamentar...
Reprodução/TikTok TikToker revelou que ficou horrorizada com acontecimento Uma mulher da Malásia viralizou nas redes sociais após revelar que encontrou sua amiga amamentando seu filho sem...
A Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso divulga resultado da Sessão de Desempate das Serventias do Foro Extrajudicial realizado no último dia 16...
Em duas sessões ordinárias nesta quarta-feira (17), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em primeira e segunda votações, respectivamente, o Projeto de Lei 855/2023, do...
O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC 162/2019, que autoriza a permuta entre juízes estaduais de diferentes tribunais. O texto segue para promulgação pelo Congresso...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) autorização para que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) contrate um...