A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai analisar projeto de lei (PL 5.315/2019) que exige a autorização prévia de órgão federal para o corte ou...
Wilson Dias/Agência Brasil – 27.11.18 Tarcisio Gomes de Freitas O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou nesta quinta-feira (12) o decreto que...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu ampliar para 18 meses o prazo de validade da vacina Comirnaty, imunizante monovalente contra a covid-19, produzida pela...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para atuar na capital federal, entre a Rodoviária...
MARCOS CORRÊA/ PR Flávio Dino assinou portaria que autoriza uso da Força Nacional no DF neste sábado O ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou o uso...
A prefeitura do Rio de Janeiro autorizou o uso de bermudões, calças e bermudas na altura do joelho para os servidores e motoristas de transportes públicos,...
O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (30) despacho da Secretaria da Presidência da República autorizando o deslocamento de servidores que vão apoiar o presidente Jair Bolsonaro...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.510, de 2022, que autoriza e disciplina a prática da telessaúde em todo o território nacional. A norma foi...
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória que legaliza a atuação da Caixa Econômica Federal (CEF) na gestão do seguro que indeniza vítimas de acidentes de...
Pixabay Japão autoriza exame de sangue para detectar Alzheimer Nesta quinta-feira (22), a fabricante japonesa Sysmex Corporation anunciou que foi liberada no país a comercialização de...