A Defesa Civil Nacional autorizou, hoje (21), o repasse de mais de R$ 9 milhões ao governo mineiro e a 14 cidades atingidas por desastres naturais...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou em definitivo as obras de implantação do Bus Rapid Transit (BRT) em Cuiabá e Várzea Grande....
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu uma autorização especial para que Universidade Federal do Rio Grande Norte (UFRN) conduza experimentos científicos com produtos derivados...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o PL 5.315/2019, que exige a autorização prévia de órgão federal para o corte ou a retirada de vegetação...
Projeto que torna crime realizar corte raso de árvores de Floresta Amazônica sem autorização foi aprovado nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do...
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto que autoriza a saída temporária de veículos adquiridos em áreas de livre comércio (ALCs) sem que...
O Senado aprovou a PEC do IPTU Verde, para reduzir a taxação do contribuinte que adota ações ambientalmente sustentáveis em seu imóvel. A Proposta de Emenda...
Na reunião, os parlamentares também debateram matérias relativas à instituição de auxílio-saúde aos servidores da Casa – PL n° 942/2022, proposto pela Mesa Diretora – e...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou várias matérias nesta terça-feira (13). Entre eles estão cinco autorizações de empréstimo externo para projetos de infraestrutura...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) seis autorizações para contratações de empréstimos externos. Também foi aprovado o regime de urgência...