Termina na próxima semana o prazo para inscrições no ‘Concurso Nacional de Artigos Acadêmicos – 20 anos de vigência do Código Civil’. A ação tem como...
A Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR)  aprovou o processo 23575/2023  sobre as alterações na Lei Complementar 389/2015, que trata sobre o Zoneamento, Uso, Ocupação...
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24) a medida provisória que faz várias mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Lei 9.503, de 1997,...
Projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar (CPM), com alterações em penas e tipificação de crimes, foi aprovado nesta quarta-feira (24) na Comissão de...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar na terça-feira (16) o projeto de lei que institui o Código de Defesa do Empreendedor, uma das dez...
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, participou na manhã desta quinta-feira (11 de maio) da cerimônia de...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) participou do lançamento do Código de Processo de Controle Externo durante o seminário “Eficácia das Decisões dos Tribunais de...
Durante a sessão deliberativa desta quarta-feira (29), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cumprimentou todos os membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pela elaboração...
Unsplash/Jeremy Bezanger Twitter tem código-fonte exposto Partes do código-fonte do Twitter vazaram no GitHub, de acordo com um processo movido pela rede social ao qual o...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde realizou a audiência pública sobre alterações na Lei do Código de Obras e em legislações que tratam do zoneamento...