Alterações nas legislações de zoneamento urbano e no código de obras são os temas de uma audiência pública na próxima quarta-feira (15). O encontro será realizado...
A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional), juntamente com o Conselho Federal da OAB, assinaram, na manhã desta segunda-feira (6/2), o edital de abertura do concurso...
O projeto de lei (PL 4.783/2020) que institui o Código de Defesa do Empreendedor, com normas de proteção à livre iniciativa e sobre a intervenção do...
No próximo dia 22, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completa 25 anos. Para o professor de Engenharia de Transportes do Instituto Alberto Luiz Coimbra de...
O crescimento contínuo das queimadas em Boca do Acre, no Amazonas, passou de 66% em 2012, ano de aprovação do novo Código Florestal, para 88% em...
Davi Valle Clique para ampliar Classificado como um feito inédito na administração pública municipal, a Prefeitura de Cuiabá lançou, na tarde desta quinta-feira (01), o Código...
Luiz Alves Clique para ampliar A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Controladoria Geral do Município (CGM), promove, na tarde desta quinta-feira (1), a partir das...
Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Educado Botelho (União Brasil) e o 1º secretário, Max Russi (PSB), receberam, hoje (23) na...
Divulgação 09.03.2022 Conferência Código Secreto da Riqueza recebe Janguiê Diniz em Petrolina Na próxima quarta-feira (16), a cidade de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, recebe a...
A exemplo do que já faz para diminuir a quantidade de ligações indevidas de telemarketing, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adotará também um “código não...