O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.546, de 2023, que estabelece medidas para evitar o desperdício e para aproveitar as...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso da Assembleia Legislativa de...
O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (13/3), o ajuizamento de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra o Decreto nº. 11.150/2022, que regulamenta...
Após ser aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL 3792/2019) que cria o selo “Empresa Amiga da Mulher”, apresentado pela ex-deputada Rosa Neide,...
A avaliação da aptidão de pessoa com deficiência aprovada em concurso para exercício de cargo ou de emprego público deverá ser feita durante o estágio probatório....
Beth Gomes brilhou mais uma vez no Grand Prix de atletismo paralímpico de Marrakech (Marrocos). Após garantir, na última quinta-feira (9), um ouro na prova de...
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (8) substitutivo do Senado ao PLC 111/2005, que institui campanha nacional de prevenção sobre a exposição indevida aos raios solares,...
Luiz Alves Clique para ampliar O diretor-geral da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), Júnior Leite, realizou nesta quinta-feira (02) uma visita técnica na...
A juíza da 2ª Vara Cível Especializada em Direito Agrário, Adriana Sant’Anna Coningham, da Comarca de Cuiabá, estabeleceu regime de teletrabalho na unidade judicial de terça...
A juíza da 5º Vara Criminal da Comarca de Cuiabá estabeleceu expediente em regime de teletrabalho na secretaria e gabinete da unidade judicial nos dias 16...