O Plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (30), uma emenda da Câmara dos Deputados (PL 177/2020) ao projeto que prevê a implantação de prótese cardíaca por...
Emanoele Daiane Clique para ampliar A Prefeitura de Cuiabá esclarece que o atendimento ao público nos órgãos da administração pública será suspenso, na segunda-feira (28), em...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso e o município de Cotriguaçu, distante 954 km de Cuiabá, celebraram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecendo...
Davi Valle Clique para ampliar O expediente nos órgãos da administração pública do município de Cuiabá sofrerá alteração no atendimento em razão dos jogos da Copa...
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O Senado vai analisar a PEC 124/2022, que estabelece piso salarial nacional para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. De acordo com o texto, esses profissionais serão incluídos...
Projeto de lei (PL 2.474/2022) de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), define normas gerais para a criação, organização...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2022 estabelece normas voltadas à responsabilidade social na elaboração, condução e aplicação de políticas públicas. A proposta, do senador Alexandre...
O Banco Central estabeleceu limites para a cobrança da tarifa de intercâmbio (TIC) e para o prazo de liquidação de operações de cartões pré-pagos e de...
Em mais uma estratégia para combater práticas abusivas de telemarketing, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) estabeleceu uma nova regra que mira bloquear chamadas excessivas realizadas...