Projeto de lei que facilita o credenciamento de entidades executoras do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária,...
O projeto deixa claro que os auxílios emergenciais pagos a vítimas do desastre ambiental de Brumadinho (MG) em 2019 não podem ser computados como aumento da...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei que facilita o pagamento de benefícios sociais a famílias atingidas pela ruptura...
Em vigor desde o dia 30 de outubro, as novas regras na lei de estrangeiros em Portugal facilitam a entrada de pessoas que pretendem morar no...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que permite o corte ou poda de árvores quando houve possibilidade de acidente e órgão ambiental não tiverem...
Apesar de representarem 56% da população brasileira, os trabalhadores negros são o que mais sofrem para ingressar no mercado de trabalho, e correspondem a cerca de...
O processo de registro na Biblioteca Nacional para assegurar o direito autoral sobre obra intelectual foi digitalizado há cerca de um mês, e o Escritório de...
O Senado vai analisar um projeto de lei que facilita as exigências para a compra de armas de fogo, reduzindo os requisitos de situação legal que...
Ao menos 867 pessoas, entre assentados da reforma agrária, caiçaras, quilombolas e indígenas, serão beneficiadas pelo Projeto Inclusão Político-Eleitoral, iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral de São...
O governo do estado sancionou mais uma lei de autoria do deputado estadual Silvio Fávero (PSL), em benefício da população neste período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19). ...