O Plenário pode votar nesta terça-feira (2), a partir das 14h, o projeto de lei (PL) 3.983/2019, pelo qual a certificação digital poderá relacionar diretamente os...
Alteração legislativa recente garante à mulher vítima de violência doméstica a obtenção de medida protetiva, independentemente da tipificação penal da violência, do ajuizamento de ação penal...
FreePik Divórcio digital: aplicativo facilita parentalidade após a separação Desde 2014, com a sanção da Lei 13.058, a guarda compartilhada se tornou obrigatória no País, respondendo...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) 3.983/2019, pelo qual a certificação digital poderá relacionar diretamente os...
Aprovada no Senado em agosto de 2022, entrou em vigor no início de março a lei que reduziu para 21 anos a idade mínima de homens...
Portaria do Ministério do Turismo amplia o período de carência e o prazo para amortização de financiamento feito por empreendimentos turísticos de municípios do litoral norte...
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou projeto de lei (PL 566/2023) para excluir do cálculo do limite de endividamento de estados, municípios e do Distrito Federal...
Pessoas que recebem o Bolsa Família de forma indevida podem solicitar sua exclusão do Cadastro Único voluntariamente. A remoção pode ser solicitada no aplicativo do Cadastro...
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Virginia Fonseca é a estrela do clipe “Facilita Aí“, nova música de Zé Felipe, e não deixou de mostrar a coreografia de milhões para os seguidores...