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O Senado aprovou nesta quarta-feira (5), por unanimidade, o projeto de lei complementar que simplifica alguns pontos do Sistema Tributário Nacional (PLP 178/2021). O texto facilita...
Entrou em vigor nesta quarta-feira (21) a Lei 14.602, de 2023, que obriga as instituições de saúde públicas e privadas a oferecer locais exclusivo para descanso...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 2.108/2019 que obriga o Estado a fornecer uniforme escolar aos alunos de...
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) deve analisar nesta quarta-feira (24), a partir das 11h na sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa, o projeto...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai analisar nesta terça-feira (23) projeto de lei que obriga o poder público a fornecer material escolar aos...
Foto: Marcos Lopes A aplicação de um questionário conhecido como M-CHAT (Modified Checklist for Autism in Toddlers) pode se tornar obrigatória nas unidades de ensino infantil...
Projeto de autoria da vereadora Michelly Alencar teve 19 votos favoráveis e segue para sanção do Executivo A lei municipal de autoria da vereadora Michelly Alencar...
O Senado vai voltar a analisar proposições oriundas do Programa Jovem Senador que haviam sido arquivadas ao fim da última legislatura. O requerimento para desarquivamento das...
Em meio ao ambiente de pânico envolvendo ameaças e casos de violência no ambiente escolar, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou nesta quarta-feira...
O senador Rodrigo Cunha (União-AL), em pronunciamento em Plenário, nesta terça-feira (4), destacou a sanção presidencial, que transformou em lei projeto de sua autoria que tornou obrigatório o funcionamento...
