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Nos próximos quatro meses, os consumidores de energia de todo o país poderão quitar a conta de luz via Pix. A Agência Nacional de Energia Elétrica...
Aprovado pela Comissão de Educação (CE), projeto obriga o levantamento e a divulgação da demanda por vagas na educação infantil de crianças de até três anos...
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (20) projeto que torna obrigatórios o levantamento e a divulgação da demanda por vagas na educação infantil de...
Chegou ao Senado o projeto que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias (PLP 178/2021), que tem o objetivo de facilitar o cumprimento...
O Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 4.973/2020) da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) que modifica a Lei Maria da Penha para estabelecer que as...
Eva Patricia Clique para ampliar A dona de casa Rosana Ferreira, 43 anos, celebrou a alta hospitalar do filho Bryan de Paula, 6 anos, ele ficou...
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (16) a lei dá fim à obrigação de empresas doarem para o Sistema Único de Saúde (SUS) metade das vacinas...
As medidas adotadas pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), no âmbito do Programa EducAÇÃO 10 Anos,...
O Senado analisa um projeto de lei que obriga casas de jogos de azar ou atividades similares (que dependam de sorte para definição de resultados) a exporem...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é obrigação do poder público ofertar vagas em creches para crianças de até 3 anos. O Senado discute um...
