O Plenário devolveu para a Comissão de Agricultura (CRA) o projeto de lei que obriga os produtores rurais a comprovarem o período de pousio, que é...
O Senado decidiu encaminhar para reexame da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), o Projeto de Lei (PL) 6.546/2019 que obriga os produtores rurais a...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei do senador Romário (PL-RJ) que obriga o poder público a fornecer o material...
Um projeto (PL 399/2023) do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de proteção à mulher que se...
Concessionárias de água e esgoto terão de prevenir o desperdício de água e aproveitar as águas de chuva. É o que determina o Projeto de Lei...
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) destacou em pronunciamento nesta quinta-feira (9) a importância do projeto de lei (PL 175/2020), que obriga as concessionárias de água e esgoto a...
Concessionárias de água e esgoto terão de prevenir o desperdício de água e aproveitar as águas cinzas e de chuva. É o que determina o Projeto...
Um projeto de lei (PL 175/2020) que muda a Lei do Saneamento Básico e obriga as concessionárias de água e esgoto a prevenir o desperdício e aproveitar...
Bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos serão obrigados a adotar medidas para auxiliar a mulher que se sinta em situação de risco em suas dependências....
Um projeto apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) cria uma série de obrigações aos provedores de internet para reprimir a disseminação de conteúdos de ódio e...