A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (6) projeto de Alessandro Vieira (PSDB-SE) que prorroga os prazos para a conclusão de disciplinas e a entrega...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta segunda-feira (5), a lei que aumenta o prazo para proprietários rurais aderirem ao Programa de...
Termina no próximo dia 30 o prazo para que todos os Estados passem a estar integrados ao Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora...
A comissão mista responsável pela análise da medida provisória sobre a nova Lei de Licitações fará na terça-feira (13), a partir das 14h30, audiência pública para debater...
A pedido da associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT), prorrogou até o próximo dia...
Quem desejar conhecer, avaliar ou contribuir com o Plano Municipal de Cultura terá até a próxima segunda-feira (5) para avaliar a minuta do projeto através da...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) agendou reunião deliberativa com 12 itens para as 10h da terça-feira (6). Uma das proposições a serem votadas...
A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que prorrogou para até o final de 2023 o prazo de adaptação da administração pública à nova...
Termina hoje (31) o prazo para a apresentação da declaração do Imposto de Renda (IR) da Pessoa Física 2023. Até o início desta quarta-feira (31), mais...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (31), proposta de emenda à Constituição que assegura prazo de vigência adicional aos contratos de funcionamento...