O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a retomada dos estudos e processos administrativos que podem viabilizar a Ferrogrão. A decisão foi...
Informações sobre os processos judiciais eleitorais, incluindo investigações sobre abuso do poder político ou econômico, fraude à cota de gênero, prestações de contas de campanha, registros...
A Câmara Municipal realizou nesta quarta-feira (24), uma manhã de reuniões para tratar de 18 processos em suas Comissões. Foram feitos os encontros da 15º reunião...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que amplia a acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça. O PL 3.277/2021,...
A Câmara Municipal de Cuiabá realizou na manhã desta quarta-feira (17), a 14ª reunião da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação – CCJR. Os membros...
10/05/2023 A Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação realizou sua 13ª reunião ordinária nesta quarta-feira (10), e deliberou 12 processos que constavam na pauta. Os...
Descentralização dos processos de solicitação de medicamentos de alto custo. Redução de prazos. Garantia de atendimento. Essas foram as palavras-chaves de uma capacitação que a equipe...
O Poder Judiciário de Mato Grosso passa a contar com mais uma ferramenta de colaboração para celeridade na entrega dos serviços prestados, o Ementário Eletrônico. A...
Somente no ano passado, foram abertos mais de 295 mil processos na Justiça, que contestam algum aspecto relacionado ao atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS)....
A 12ª reunião da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação – CCJR foi realizada nesta quinta-feira (04), na sala de Comissão – vereador Julio Pinheiro...