O Senado analisa um projeto de lei (PL 1.465/2022) que disciplina procedimentos que identifiquem irregularidades na medição de energia elétrica. A proposta do senador Marcos Rogério...
O Órgão Especial editou, nesta terça-feira (20/9), em reunião ordinária do colegiado, duas súmulas, uma a respeito de parecer preliminar e outra sobre prescrição. As discussões...
Juizado Especial Criminal da Comarca de Cuiabá (Jecrim) destruiu bens apreendidos oriundos de 39 processos judiciais que foram extintos, os materiais foram classificados como inutilizáveis, em...
Confira: 12 de setembro (segunda-feira), às 8h Pregão Presencial 061/2022 | Itens para o Festival de Pesca Objeto: Registro de preços para aquisição de itens para...
Um homem de 28 anos foi preso na segunda-feira (5) acusado de assaltar a residência do juiz da 11ª Vara Militar de Cuiabá, Marcos Faleiros da...
Pensando em fomentar a economia local e diminuir os gastos públicos, a Prefeitura de Lucas do Rio Verde, o Sebrae, Acilve e CDL promoveram o lançamento...
Pensando em fomentar a economia local e diminuir os gastos públicos, a Prefeitura de Lucas do Rio Verde, em parceria com o Sebrae e associações comerciais...
Um total de 18 mil processos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foram encaminhados para a reciclagem, em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá....
A partir de agora, os processos no âmbito da administração pública estadual serão computados somente em dias úteis. A modificação está prevista na Lei nº 10.946...
Uma força-tarefa foi montada pela Defensoria Pública de Mato Grosso para analisar, revisar e fazer petições que corrijam injustiças, ilegalidades e distorções administrativas nos processos dos...