O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou em 60 dias as medidas provisórias 1.161/2023, que cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), e 1.162/2023,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória (MP) 1.167/2023 que prorroga até 30 de dezembro a validade de três leis sobre compras...
A medida provisória =que prorroga por mais dois anos (até 2024) benefícios fiscais na área do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição...
O diretor do Foro da Comarca de Pontes e Lacerda, juiz Ítalo Osvaldo Alves da Silva, publicou a Portaria 44/2023-CNPar que suspendeu o expediente...
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco prorrogou por 60 dias 15 medidas provisórias. Entre elas, a MP 1.153/2022, que suspende até 2025 a aplicação de...
Pixabay Lula assinou decreto que revogou medidas que facilitavam o acesso a armas e munições O governo federal resolveu prorrogar o prazo para o recadastramento de...
O Senado analisará a medida provisória que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar contratos temporários de profissionais de saúde atuantes nos hospitais federais e institutos...
A juíza substituta diretora do Foro da Comarca de Marcelândia (distante 710 km ao norte de Cuiabá), Érika Cristina Camilo Camin, prorrogou por meio da Portaria...
O senador Efraim Filho (União-PB) apresentou projeto de lei (PL) 334/2023 com objetivo de prorrogar até 2027 a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia,...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prorrogou nesta sexta-feira (17) por 60 dias a vigência de três medidas provisórias. São elas a MP 1.143/2022, que determinou...