Foi instalada nesta quarta-feira (24) a comissão mista destinada a analisar a MP 1.167/2023, que prorroga até 30 de dezembro deste ano a validade de leis sobre licitações....
A Comarca de Sorriso prorrogou as inscrições do processo seletivo destinado ao credenciamento de pessoa física na área de Fisioterapia, conforme expresso no Edital N. 06/2023-SOR....
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei (PL) 334/2023, que prorroga por quatro anos a desoneração...
A Prefeitura de Cuiabá informa que o pagamento em cota única com desconto de 10% e a data para o parcelamento (em oito parcelas) do Imposto...
O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, requereu à prorrogação do período interventivo na área da saúde de Cuiabá, por mais 90 dias, para que o...
Será instalada na próxima quarta-feira (24) a comissão mista destinada a analisar a MP 1.167/2023, que prorroga até 30 de dezembro deste ano a validade de leis sobre...
A Comarca de Feliz Natal estará com expediente presencial suspenso de 21 de maio a 4 de junho em razão de reforma pela qual passa o...
Os servidores ativos efetivos que ainda estão irregulares com o Censo Previdenciário do PreviSinop, terão a oportunidade de realizar a atualização cadastral junto ao órgão nesta...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei 14.564, que prorroga a possibilidade de dedução no Imposto de Renda (IR) de doações feitas a...
Editada pelo governo federal no dia 1º de maio, a Medida Provisória (MP) 1.173/2023 prorroga em um ano o prazo para regulamentação, pelo Poder Executivo, dos...