A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá com tutela coletiva da Educação ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado de Mato Grosso, nesta sexta-feira...
Em razão das obras de reforma e manutenção realizadas no Fórum de Feliz Natal, o juiz diretor da comarca, Victor Lima Pinto Coelho, informa que o...
Contribuintes cuiabanos terão mais tempo para pagar o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Isso porque a desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Serly Marcondes...
As inscrições para candidatos a conselheiros tutelares do município do Rio de Janeiro foram prorrogadas nesta segunda-feira (24) até o próximo dia 12 de maio. A...
Quanto ao pagamento do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU), a Prefeitura de Cuiabá informa: – O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, participou no final da...
O Senado aprovou nesta terça-feira (18), em votação simbólica, a medida provisória que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar contratos temporários de profissionais de saúde...
A juíza substituta diretora do Foro da Comarca de Marcelândia (distante 710 km ao norte de Cuiabá), Érika Cristina Camilo Camin, prorrogou, por meio da Portaria...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (14) a promulgação da Lei 14.547, de 2023, que prorroga até 2024 o desconto em impostos pagos...
As inscrições para a 10º Copa Marcelinho Boiadeiro foram prorrogadas até a próxima segunda-feira, dia 17/04. A competição, promovida pela Prefeitura de Sinop, por meio da...
A política tributária deve sempre colaborar para o enfrentamento das “mais profundas desigualdades socais” e para a promoção do desenvolvimento regional. A partir dessa perspectiva, o...