A Fundação Cultural Palmares revogou portaria de 2022, do governo Jair Bolsonaro, que tornava mais rigorosas as normas para emissão de certidões de autodefinição para comunidades...
A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHARF), em parceria com a Associação de Moradores, realiza nesta segunda-feira (3), reunião na Igreja Católica no bairro...
A MP 1.150/2022 é uma medida provisória que amplia o prazo para que proprietários rurais e posseiros peçam adesão ao Programa de Regularização Ambiental. A MP foi...
A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHARF), em parceria com a Associação de Moradores, realiza, na próxima segunda-feira (27), reunião no Centro Comunitário do...
O primeiro passo para a regularização fundiária na comunidade de chácaras Monaliza foi dado, ontem à noite (17), com a apresentação do programa Escritura na Mão...
Em agenda cumprida ontem (16), na capital mato-grossense, a secretária de Habitação e Urbanismo, Huani Rodrigues, acompanhada de membros da equipe da Secretaria Municipal de Habitação...
Cerca de 90% dos imóveis particulares situados no interior do Parque Nacional do Itatiaia, na Serra da Mantiqueira, abrangendo partes dos estados do Rio de Janeiro e...
Para dar continuidade ao cronograma de regularização fundiária de bairros em Sinop, o prefeito Roberto Dorner lançará, nesta sexta-feira (17), o programa de regularização fundiária na...
Aprimorar ações e desenvolver sistemática própria com base em resultados positivos foi o objetivo de uma visita técnica realizada pelo corregedor-geral da Justiça do Tribunal de...
Clique para ampliar Os bairros Novo Terceiro, Jardim Leblon e Três Barras serão os primeiros a receber um mutirão da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização...