O Plenário pode votar na terça-feira (16) a medida provisória (MP) 1.150/2022, que amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao Programa de Regularização...
Vice-líder do prefeito na Câmara dos Vereadores, o vereador Luís Cláudio (PP) sugeriu ao também parlamentar Sargento Joelson (PSB), que preside a Comissão de Regularização Fundiária...
O Movimento Unidos dos Camelôs (Muca) e o movimento nacional Trabalhadores Sem Direitos (TSD) realizam ato nesta quinta-feira (27) na Cinelândia, no centro da capital fluminense,...
O sonho de várias famílias cuiabanas de terem a situação de seus imóveis regularizada foi concretizado nesta segunda-feira (24.04), quando o governador Mauro Mendes e a...
A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHARF), em parceria com a Associação de Moradores dos bairros Novo Paraíso I e Ouro Fino, realiza nesta...
A 1ª Promotoria de Justiça de Rosário Oeste (a 128km de Cuiabá) obteve decisão liminar favorável na Justiça, que determina prazo de cinco dias para “o fornecimento...
A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHARF), em parceria com a Associação de Moradores, realizou na segunda-feira (17), reunião na Escola Municipal Prof. Rafael...
O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) cobrou do governo a regularização fundiária em Rondônia, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (11). Lembrou que, nos últimos 36 anos, não...
“Usucapião e Adjudicação Extrajudiciais” foi o tema abordado pelo juiz da 2ª Vara e diretor do Foro de Alto Araguaia, Adalto Quintino da Silva, durante um...
O mutirão de regularização fundiária de Cuiabá começa nesta segunda-feira (10) nos bairros Novo Terceiro, Jardim Leblon e Três Barras. Realizado pela Prefeitura de Cuiabá, por...