Uma Medida Provisória publicada nesta semana ampliou o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao Programa de Regularização Ambiental. Mantido por União, estados e Distrito Federal,...
Uma medida provisória (MP 1.150/2022) publicada nesta segunda-feira (26) amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). Mantido por...
A longa espera pelo título de propriedade dos terrenos de 207 famílias moradoras das Chácaras Planalto, enfim, teve um desfecho positivo esta noite, quando o prefeito Roberto...
Senadores aprovaram em plenário nesta quinta-feira (15) um projeto de lei que pretende impedir o cancelamento de títulos de terra concedidos pelo Instituto Nacional de Colonização...
O Senado aprovou projeto (PL 2.757/2022) que busca impedir o cancelamento de títulos de terra concedidos pelo Incra, antes de 1997, por falta de cumprimento de...
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (15), o projeto que busca impedir o cancelamento de títulos de terra concedidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária...
O Senado aprovou o PL 2.757/2022, que busca reduzir a judicialização dos processos de regularização de áreas rurais cujos contratos de colonização ou assentamento tenham sido...
O prefeito Roberto Dorner irá fazer a entrega, na próxima semana, dos títulos de regularização fundiária do programa Escritura na Mão. Nessa primeira fase, serão entregues...
O Mato Grosso Previdência (MT Prev) informa que os procedimentos para regularização das inconsistências referentes aos descontos do Imposto de Renda na Fonte e da Contribuição...
O prefeito Ricardo Nunes participou, na tarde deste domingo (11), do encontro de lideranças do Projeto Márcio Diaz, na sede do Centro de Promoção Resgate à...