Um filho que matou a mãe em Várzea Grande, crime conhecido como matricídio, foi condenado nesta quarta-feira (12) a 16 anos de prisão. Os jurados reconheceram...
Teve início, nesta segunda-feira (12.06), o curso telepresencial “Execução Fiscal de Multas Eleitorais e Cumprimento de Sentença”, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MT) do Tribunal Regional...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) votará na terça-feira (6), em reunião às 11h, projeto que estabelece a paridade de vagas entre homens e mulheres nos conselhos...
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou Recurso de Apelação contra sentença declarada pelo Juízo da Vara...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 13ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá – Crimes Militares, opôs embargos de declaração na...
Há premissas no direito que não sofrem os efeitos do tempo, por se tratarem de princípios inegociáveis. A advocacia, encravada na história como o elo social...
O procurador-geral da OAB Nacional, Ulisses Rabaneda, sustentou, na tarde desta quarta-feira (23/11), em defesa dos honorários advocatícios em ações previdenciárias no Superior Tribunal de Justiça...
A OAB Nacional tem atuado para que a inconstitucionalidade da execução imediata da sentença do Tribunal do Júri seja reconhecida. O Supremo Tribunal Federal (STF) aprecia...
A 13ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, com atribuição para crimes militares, interpôs recurso de apelação contra sentença que condenou o Subtenente PM Franckciney Canavarros...
Arquivo pesssoal Mirela Janotti superou a doença e hoje escreve livros voltados para ajudar mulheres que estão lutando contra o câncer “Eu soube que eu estava...