Juízes de MT vão trabalhar em casa devido ao coronavírus

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, baixou uma portaria com medidas preventivas para reduzir os riscos de contaminação do coronavírus na manhã desta quinta-feira (12). O documento impõe aos magistrados e servidores expostos ao vírus que trabalhem de casa, via telefone e homeoffice pelo prazo de 14 dias a contar da data de seu retorno.

“Os magistrados e servidores deste Poder Judiciário, que retornarem de férias ou afastamento legais/normativos em regiões endêmicas atingidas ou tenham tido contato com pessoas que delas regressarem, desempenharão suas atividades funcionais via teletrabalho/homeoffice, durante 14 dias, contado da data do retorno da viagem, devendo tal fato ser comunicado via e-mail, à Coordenadoria de Magistrados, em de magistrados, ou à Diretoria-Geral, quando servidor, acompanhado dos documentos que comprovem o alegado”, diz a portaria.

Para tal, deverão ser apresentados o histórico da viagem, com detalhamento da exposição ao novo coronavírus, como itinerário da viagem; passagens aéreas que comprovem a exposição ao risco; descrição dos sintomas, casos esses surjam.

O documento afirma que tais medidas não trarão nenhum prejuízo aos rendimentos daqueles que precisarem do afastamento, assim como não acarretará em prejuízos em relação à ordem previdenciária.

As metas dos servidores também deverão passar por mudanças, sendo as chefias imediatas as responsáveis por acordarem com os servidores as devidas mudanças.

Com a portaria, ficam sustados, por enquanto, as disposições que limitam o percentual de servidores atuantes por teletrabalho e o estabelecimento de acréscimo da produtividade.

Os casos deverão ser monitorados pela Coordenadoria de Magistrados, Diretoria-Geral, Coordenadoria de Recursos Humanos, Bem Viver e o pelo Ambulatório Médico do TJMT.

Texto:Jornal Estadão Mato Grosso

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