Justiça revoga prisão preventiva de tenente-coronel

A Justiça em Mato Grosso revogou nesta sexta-feira (13) a prisão preventiva decretada contra o tenente-coronel Marcos Paccola. A informação foi confirmada ao Olhar Jurídico pelo advogado Ricardo Monteiro.

Paccola foi detido no domingo (8). Conforme o Ministério Público (MPE), investigações realizadas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e Promotoria Militar comprovam que no final da tarde do dia 21 de agosto, data em que a Operação Coverage foi deflagrada, o militar voltou a acessar o Sistema de Registro de Gerenciamento de Armas de Fogo da Superintendência de Apoio Logístico e Patrimônio da Polícia Militar (PM).

Ocorre que, segundo Ricardo Monteiro, na data descrita o acusado estava prestando serviço na cidade de Sinop (482 km de Cuiabá). A defesa juntou aos autos comprovantes de hospedagem e fotografias.

Ainda segundo Ricardo Monteiro, foi requisitado estrato de acessos ao sistema de registros da PM no dia 21 de agosto. Documento gerado, conforme a defesa, apresentou histórico de cinco acessos na data. Porém, não há identificação de entrada em nome de Paccola ou de outra pessoa investigada.

A prisão

Consta no pedido de prisão efetuado pelo MPE que o militar promoveu alterações no histórico da arma de fogo de número de série B27551 e número Sigma 896367, vinculada ao boletim reservado 287 em favor do grupo criminoso alvo da Operação Coverage.

“Imprescindível ressaltar que o acesso ao sistema SIRGAF da PMMT ocorreu após a deflagração da Operação Coverage realizada na manhã do dia 21/09/2019, fato este que causa muito espanto e que demonstra de maneira irrefutável que a organização criminosa ora desvelada continua operando mesmo com a atuação deste Juízo e Ministério Público Estadual”, argumentaram os promotores de Justiça.

Denúncia da Coverage

Cinco oficiais da Polícia Militar foram denunciados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, no dia cinco de setembro, pelos crimes de organização criminosa, embaraço de investigação em três inquéritos, falsidade ideológica, fraude processual e inserção de dados falsos em sistema de informações.

Além da condenação pelos crimes praticados, o Ministério Público requereu que, ao final da ação penal, seja decretada a perda definitiva do cargo público dos cinco réus.

Foram denunciados, além de Paccola, o 2º tenente Cleber de Souza Ferreira, o tenente Thiago Satiro Albino, o tenente-coronel Sada Ribeiro Ferreira e o 3º sargento Berison Costa e Silva.