Davi Valle Clique para ampliar A Prefeitura de Cuiabá editou o decreto nº 9.543/2023, que concede 10% de desconto aos contribuintes que realizarem o pagamento do...
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, publicou hoje (21), no Diário Oficial, decreto que regulamenta a gratuidade no transporte público coletivo do estado para...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destituiu nesta sexta-feira (13) a diretoria da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A decisão foi publicada em edição extra...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, publicou o Decreto nº 6.056, que estabelece que os borracheiros...
Uma comitiva de senadores e deputados entregou nesta quarta-feira (11) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, o decreto de intervenção na...
Senadores e deputados fizeram nesta quarta-feira (11) a entrega simbólica ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do decreto que validou a intervenção federal na...
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, vão se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde publicou, nesta quinta-feira (05), o Decreto Municipal nº 6.212/2023, que prorroga por mais 30 dias as ações de enfrentamento...
Em uma das primeiras ações do seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (2) um decreto que muda as regras para...
Emanoele Daiane Clique para ampliar A Prefeitura de Cuiabá, publicou, o decreto municipal nº 9.516/2022, que estabelece a nova data de vencimento de taxa de fiscalização...