Decreto publicado hoje (30) no Diário Oficial da União exonera Ciro Nogueira do cargo de ministro chefe da Casa Civil. De acordo com o texto, a...
Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado hoje (29) no Diário Oficial da União privilegia novas licitações para substituir concessões de transmissão de energia elétrica em fim de...
O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (29) um decreto para regulamentar o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), criado em maio de 2021 para reunir diversos documentos físicos de...
O governador Mauro Mendes nomeou o procurador do estado Hugo Fellipe Lima como interventor para assumir a saúde pública de Cuiabá. De acordo com o Decreto...
Davi Valle Clique para ampliar A Prefeitura de Cuiabá informa que o prazo para adesão e formalização de acordos junto ao Mutirão de Conciliação Fiscal 2022,...
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para regulamentar a Política Nacional de Segurança de Barragens. As regras estão no Decreto 11.310, publicado, ontem (26), no Diário...
Os procedimentos e rotinas internas do Procon Estadual passaram a ser regidos pelo Decreto Estadual nº 15.990, publicado na sexta-feira (23.12) no Diário Oficial do Estado,...
Com a finalidade de fomentar ações de qualificação profissional, de trabalho e de empreendedorismo, para promover geração de emprego e renda para mulheres em situação de...
Davi Valle Clique para ampliar O Decreto 9.506/2022 que dispõe sobre as datas comemorativas do ano de 2023 foi publicado na Gazeta Municipal desta segunda-feira (26). O...
O presidente Jair Bolsonaro beneficiou, no indulto de natal concedido em 2022, militares das Forças Armadas e agentes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A...