O Governo de Mato Grosso publicou, em edição extra do Diário Oficial nesta sexta-feira (11.11), decreto com redução de expediente nos órgãos e entidades do Poder...
Luiz Alves Clique para ampliar O prefeito Emanuel Pinheiro determinou a criação, por meio de Decreto Municipal 9.375, de 28 de outubro de 2022, o Comitê...
O Governo regulamentou o novo Marco Legal das Ferrovias (Lei 14.273, de 2021). O Decreto 11.245, de 2022, criou Programa de Desenvolvimento Ferroviário para articular prioridades do setor....
Após determinar, na tarde desta terça-feira (25), por meio do decreto 11.130, isenção de pagamento de tarifa de ônibus pela população rondonopolitana no próximo domingo (30)...
Luiz Alves Clique para ampliar O prefeito Emanuel Pinheiro editou o decreto bº 9.372/2022, acerca das normas de funcionamento e regulamentação interna do Mercado Municipal Varejista,...
Luiz Alves Clique para ampliar O prefeito Emanuel Pinheiro editou o decreto bº 9.372/2022, acerca das normas de funcionamento e regulamentação interna do Mercado Municipal Varejista,...
Davi Valle Clique para ampliar O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, autorizou por meio do decreto 9364/2022, a transferência do ponto facultativo que seria na sexta-feira (28)...
O governo federal promoveu mudanças no estatuto da Fundação Nacional do Índio (Funai) e na forma como o órgão indigenista subordinado ao Ministério da Justiça e...
O Diário Oficial da União desta quinta-feira (6) publicou o Decreto 11.218/22 que nomeia até 625 policiais rodoviários federais aprovados em concurso e que concluem hoje...
Gustavo Duarte Clique para ampliar O prefeito em exercício José Roberto Stopa assina nesta segunda-feira (26) o decreto municipal que amplia de 3% para 5% o...