Na quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o governo federal editou o Decreto 11.430, que cria uma cota para mulheres vítimas de violência em contratos da...
Luiz Alves Clique para ampliar A Prefeitura de Cuiabá informa que o expediente – somente – para os servidores da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e...
Davi Valle Clique para ampliar A Prefeitura de Cuiabá informa que nos dias 20 e 21 de fevereiro (segunda e terça-feira) será ponto facultativo nos órgãos...
O Governo de Mato Grosso publicou no Diário Oficial que circula nesta quarta-feira (15.02) o Decreto de nº 123 que determina uma força-tarefa para a atualização...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (14) que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a constitucionalidade do Decreto nº 11.366, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula...
Proposta (PDL 28/2023) do senador Sérgio Moro (União-PR) pretende sustar o decreto que criou a chamada “Procuradoria da Verdade”. O órgão foi criado pelo governo Lula para...
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta quinta-feira (9) com ação para pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a constitucionalidade do Decreto 11.374/2023. Editado...
O governador do Pará, Helder Barbalho, assinou o Decreto n° 2.887, que estabelece a condição de emergência ambiental para 15 municípios do estado, todos com pontos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (31) que o Conselho de Participação Social será fundamental na reconstrução das políticas públicas do país. Em evento no...
A mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros, foi afastada de suas funções da Secretaria Municipal de Educação do Rio, onde é funcionária concursada, por suspeita...