Ônibus e caminhões com manifestantes estão proibidos de ingressar no Distrito Federal até o dia 31 de janeiro. A decisão faz parte de rol de medidas...
Uma portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), editada no último dia 15 de dezembro, estabeleceu novas regras para a criação de assentamentos...
Foi promulgada nesta quarta-feira (21) a Lei 14.489, de 2022, que proíbe a chamada “arquitetura hostil”, que emprega estruturas, equipamentos e materiais com o objetivo de...
Senadores e deputados derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro (VET 55/2022) ao projeto de lei (PL 488/2021) do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que proíbe a...
O Congresso Nacional derrubou hoje (16) o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que proíbe o uso de materiais e estruturas para afastar...
FÁBIO RODRIGUES/AGÊNCIA BRASIL Moradores em situação de rua em Brasília O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que proíbe o uso de materiais e...
O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que proíbe o uso de materiais e estruturas para afastar pessoas em situação de rua de locais...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 2/2017, que proíbe a extinção dos tribunais de contas. Essa PEC...
O Senado aprovou hoje (6) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, na prática, impede a extinção de tribunais de contas de estados e municípios....
O Plenário do Senado tem sessão deliberativa nesta terça-feira (6), às 16h, para votar cinco propostas. O primeiro item é a PEC 2/2017, que proíbe a...