Menu
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA) anunciou que vai começar a embargar remotamente – usando imagens de satélite – áreas desmatadas ilegalmente no...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PL) 1.096/2019, que proíbe vínculo empregatício ou relação de trabalho entre igrejas e ministros de...
O Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), alerta a população que as maternidades particulares estão proibidas de cobrar qualquer...
A Câmara de Vereadores do Rio aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que proíbe a venda e a oferta de bebidas e alimentos ultraprocessados nas...
Divulgação Caixa não pode penhorar milhas aéreas de cliente O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em 31/5, pedido da Caixa Econômica Federal (CEF)...
O governo do Espírito Santo proibiu, por tempo indeterminado, o acesso ao Arquipélago das Três Ilhas e às demais ilhas da Área de Proteção Ambiental (APA)...
A Lei de N° 6.866 de 2022 do vereador Marcus Britto Jr. (PV), proíbe a utilização de recursos públicos em eventos e serviços que promovam a...
No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, o parlamentar ressalta a importância da aplicabilidade da legislação municipal O...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei (PL) 2.757/2019, que proíbe a substituição das penas de prisão por...
O Governo de Mato Grosso sancionou e publicou no Diário Oficial do Estado a Lei Nº 12.078 que proíbe a cobrança de mais de um ingresso...
