Câmara dos Deputados Deputado federal Beto Preto (PSD-PR) Foi apresentado na Câmara dos Deputados um projeto de Lei (PL) que proíbe as autoridades e funcionários da...
Marcello Casal Jr/ Agência Brasil Sede do Superior Tribunal de Justiça A 6ª Turma do STJ ( Superior Tribunal de Justiça ) determinou nesta terça-feira (14)...
O ex-presidente Jair Bolsonaro não poderá usar nem vender as joias recebidas do governo da Arábia Saudita. A determinação foi feita pelo ministro Augusto Nardes, do...
Montagem iG / Imagens: reprodução / Instagram @livialagatto e manualredpill Coach Thiago Schutz é investigado por ameaçar a atriz e roteirista Lívia La Gatto de morte...
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) quer proibir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de financiar operações com governos, empresas e órgãos estrangeiros. Com...
Animais vertebrados, como cachorros e ratos, não poderão mais ser usados em pesquisas para desenvolvimento e controle de qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e...
Segundo Lúdio Cabral, a matéria não cumpriu o intervalo de 15 dias exigido pelo Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) entre a primeira...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei de Roraima que proíbe a destruição de bens particulares apreendidos por órgãos estaduais e pela Polícia Militar...
O Senado deve voltar a discutir nessa legislatura a proibição da prática de qualquer tipo de trote universitário que possa colocar em risco a saúde e...
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou o projeto de lei que proíbe a exigência do comprovante de vacinação contra a covid-19 para ter...