A Defensoria Pública de Mato Grosso e o Ministério Público Estadual encaminharam à Prefeitura de Lucas do Rio Verde (332 km de Cuiabá), na última sexta-feira...
A Defensoria Pública de Mato Grosso anunciou o fechamento de 32 unidades no estado por falta de recursos para a manutenção. A determinação foi assinada pelo...
A falta de casos de infecção pelo novo coronavírus em Mato Grosso e as condições de assistência médica dentro das unidades prisionais foram os argumentos usados...
A Defensoria Pública de Mato Grosso ingressou com um Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitando que todos os presos com mais de 70...
O Ministério Público Estadual (MPE-MT) e a Defensoria Pública entraram com uma ação civil pública, nessa quinta-feira (2), com pedido liminar, contra a Prefeitura de Cuiabá...
A Defensoria Pública de Mato Grosso apresentou nesta quinta-feira (5) os resultados do mutirão carcerário que foi realizado na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá....
Uma força-tarefa foi montada pela Defensoria Pública de Mato Grosso para analisar, revisar e fazer petições que corrijam injustiças, ilegalidades e distorções administrativas nos processos dos...