Menu
Menu
Menu
Com o intuito de ampliar e facilitar os serviços do oferecidos a advogados, advogadas, operadores e operadoras do Direito, público interno e população em geral, o...
Entrou em vigor nesta segunda-feira (03.06), a Lei Complementar n° 05/2023 que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), destinado a promover a regularização de débitos...
A segunda edição do Ementário Eletrônico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) já ganhou reconhecimento no meio jurídico, especialmente na advocacia, por proporcionar facilidade...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Fazenda, está disponibilizando um contato direto da secretaria com a população luverdense para informações,...
Desenvolvido no âmbito do programa Pró-Espécies: todos contra a extinção, o painel Conserva Flora, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, facilita para...
FreePik Divórcio digital: aplicativo facilita parentalidade após a separação Desde 2014, com a sanção da Lei 13.058, a guarda compartilhada se tornou obrigatória no País, respondendo...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) pode votar na próxima quarta-feira (24) o projeto de lei que facilita o credenciamento de entidades executoras do...
O Portal Transparência do Estado de Mato Grosso está de cara nova. O novo layout entrou no ar nesta quarta-feira (17.05), em alusão aos 11 anos...
Projeto de lei que facilita o credenciamento de entidades executoras do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária,...
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (4) o texto de um acordo de cooperação e facilitação de investimentos firmado em 2019 entre os governos do...
